1. Identificação e âmbito

O website donzelliskinlab.com é utilizado pela Donzelli Skin Lab para disponibilizar informação, consultoria dermocosmética, ferramentas de diagnóstico orientativo e venda online de produtos de skincare e dermocosmética.

Ao navegar no website, criar uma conta ou concluir uma encomenda, o utilizador aceita estes Termos e Condições na versão vigente no momento da utilização ou compra.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e a não praticar atos que possam comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou funcionamento da plataforma, de contas de terceiros ou dos sistemas associados.

A Donzelli Skin Lab pode atualizar, suspender ou alterar funcionalidades do website sempre que necessário por razões técnicas, operacionais, de segurança ou melhoria do serviço.

3. Produtos, imagens e informação

Procuramos apresentar descrições, características, preços e imagens dos produtos de forma clara e atualizada. No entanto, podem existir pequenas diferenças de apresentação decorrentes de ecrãs, embalagens atualizadas pelo fabricante ou outras variações que não alterem a natureza essencial do produto.

O utilizador deve verificar a composição, modo de utilização, precauções e indicação do fabricante constantes da embalagem antes de utilizar qualquer produto, sobretudo em caso de sensibilidade conhecida.

A disponibilidade indicada no website pode sofrer alterações até à confirmação da encomenda.

4. Encomendas e formação do contrato

1. O cliente seleciona os produtos e adiciona-os ao carrinho.
2. No checkout, confirma os dados necessários, método de entrega e pagamento disponíveis.
3. Antes de concluir, o cliente deve confirmar que as informações da encomenda estão corretas.
4. A receção automática do pedido não impede verificações posteriores de pagamento, disponibilidade, endereço ou prevenção de fraude.

Se houver impossibilidade de fornecer um produto depois da encomenda, a Donzelli Skin Lab contactará o cliente para indicar as opções disponíveis, incluindo substituição quando aceite pelo cliente ou reembolso do montante correspondente, conforme aplicável.

5. Preços, encargos e pagamentos

Os preços são apresentados em euros (€). Antes da conclusão da compra, o checkout apresenta o valor total da encomenda e os custos adicionais aplicáveis, como portes de envio, quando existirem.

O website informa que podem estar disponíveis pagamentos por cartão de crédito, cartão de débito, MB Way e outras opções apresentadas no checkout. A disponibilidade de cada método pode variar conforme o país, valor da compra ou prestador de pagamento.

As transações podem ser processadas por prestadores externos de pagamento. A encomenda poderá ficar condicionada à confirmação do pagamento pela entidade responsável.

6. Entregas e envio

A Donzelli Skin Lab realiza envios para Portugal e para países selecionados. As opções efetivamente disponíveis, os custos e os prazos estimados são apresentados no processo de compra sempre que aplicável.

Após o envio, o cliente poderá receber um código de rastreamento para acompanhar a entrega diretamente junto da transportadora.

Os prazos apresentados são estimativas e podem ser afetados por situações fora do controlo razoável da Donzelli Skin Lab, como atrasos da transportadora, alfândega, feriados, condições meteorológicas ou informação de morada incorreta.

O cliente é responsável por fornecer um endereço de entrega completo e correto e por assegurar condições razoáveis para a receção da encomenda.

7. Direito de livre resolução, devoluções e reembolsos

Nas compras à distância abrangidas pela legislação de defesa do consumidor, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito de livre resolução sem necessidade de indicar motivo, contados nos termos previstos na lei.

Para exercer esse direito, o cliente deve comunicar de forma inequívoca a decisão de resolver o contrato, preferencialmente através de contato@donzelliskinlab.com, identificando a encomenda e os produtos abrangidos.

Depois de comunicar a livre resolução, os produtos devem ser devolvidos dentro do prazo legal aplicável. Salvo quando a lei determinar o contrário ou quando a Donzelli Skin Lab assumir expressamente esse custo, os custos diretos da devolução ficam a cargo do consumidor.

O cliente deve conservar e manusear os produtos apenas na medida necessária para verificar a sua natureza, características e funcionamento. Pode haver redução do valor a reembolsar quando exista depreciação resultante de manipulação que ultrapasse esse limite legal.

Os reembolsos são efetuados pelos meios e dentro dos prazos previstos na legislação aplicável. A Donzelli Skin Lab pode, quando permitido por lei, reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até o consumidor apresentar prova do envio.

Este ponto não limita os direitos do consumidor relativos a produtos defeituosos, danificados, incorretos ou em desconformidade.

8. Conformidade dos bens e reclamações

Os produtos vendidos aos consumidores beneficiam dos direitos legais de conformidade previstos na legislação aplicável. Se receber um produto danificado, incorreto ou com falta de conformidade, contacte a Donzelli Skin Lab com os dados da encomenda e, quando útil, fotografias que permitam analisar a situação.

As soluções legalmente aplicáveis podem incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, consoante as circunstâncias e os requisitos da lei.

O cliente pode também utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Quiz, consultoria e conteúdo dermocosmético

O quiz e os conteúdos disponibilizados no website têm finalidade orientativa e destinam-se a ajudar o utilizador a compreender o seu perfil de pele e a organizar uma rotina de cuidados.

As recomendações dependem das respostas fornecidas pelo próprio utilizador e não substituem diagnóstico médico, consulta dermatológica ou tratamento de saúde individualizado.

Em caso de reação adversa, condição persistente, agravamento de sintomas ou dúvida clínica, o utilizador deve suspender o uso do produto quando adequado e procurar aconselhamento de um profissional de saúde qualificado.

10. Conta do utilizador

Quando o website permitir criação de conta, o utilizador é responsável por fornecer dados corretos e manter as credenciais de acesso confidenciais. Qualquer suspeita de acesso não autorizado deve ser comunicada à Donzelli Skin Lab.

A Donzelli Skin Lab pode restringir ou suspender contas em caso de fraude, abuso, utilização ilícita ou risco relevante para a segurança da plataforma ou de terceiros.

11. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o design, textos, organização, elementos gráficos, marcas, imagens próprias e demais conteúdos do website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização ou fundamento legal.

Marcas, imagens e conteúdos de fabricantes ou terceiros pertencem aos respetivos titulares.

12. Limitação de responsabilidade

A Donzelli Skin Lab procura manter o website disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros técnicos, falhas de rede ou indisponibilidades de serviços de terceiros.

Nada nestes Termos exclui ou limita direitos imperativos do consumidor nem responsabilidades que, por lei, não possam ser excluídas ou limitadas.

13. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais efetuado através do website é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes está sujeito às preferências apresentadas ao utilizador e à legislação aplicável.

14. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis em função do local de residência do consumidor e das circunstâncias da compra.

Em caso de litígio, recomendamos que o cliente contacte primeiro a Donzelli Skin Lab para procurar uma solução. Permanecem disponíveis os mecanismos de reclamação e de resolução alternativa de litígios previstos na legislação aplicável.

15. Alterações aos Termos

A Donzelli Skin Lab pode atualizar estes Termos para refletir alterações legais, comerciais ou técnicas. As alterações não afetam retroativamente direitos adquiridos relativamente a encomendas já celebradas, salvo quando a lei determinar o contrário.

16. Contactos

Para informações sobre produtos, encomendas, devoluções ou estes Termos e Condições: